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1 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU – PPRA 2017 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS SCOS AMBIENTAIS – PPRA DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU – ÓRGÃ RGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA 2017 2 1. INTRODUÇÃO As atividades portuárias se caracterizam por sua dinâmica e variedade de operações querequerem cuidadoss e atenções especiais por parte de todos que nele laboram. Com grande volume de máquinas e equipamentos e os mais diversos tipos de cargas, em suas mais variadas dimensões,, este e sistema deve dispor, de ferramentas que propiciemprojetar um plano de treinamento efetivo a todos os envolvidos nesse processo. O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) do Órgão Gestor de Mão de Obras dos Portos de Salvador Salv e Aratuconsiste em um conjunto de ações que visama preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores,, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle, controle, minimização ou eliminação dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração o a proteção do meio ambiente, dos recursos naturais e do Patrimônio. Patrimônio O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA tem sua elaboração e implementação estabelecidas na Norma Regulamentadora n.º 9, da Portaria 3.214/78 do MTE, com redação dada pela Portaria n.º 25, de 29 de dezembro de 1994. Também, atende tende as exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviços e Instruções Normativas do Ministério da Previdência Social – MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Essa direção não mede esforços para garantir o bem estar de toda sua força de d trabalho, sendo este o seu maior patrimônio. 2. OBJETIVO Seu objetivo fundamental consiste c na Prevenção de Riscos Ambientais, mbientais, com o intuito de controlar de forma gradativa e sistemática tais riscos e com isso determinar a melhoria contínua do ambiente de trabalho de forma a não gerar nenhum tipo de agente capaz de provocar efeito deletério a saúde dos trabalhadores, trabalhadores, possibilitando ações de curto, médio e longo prazo. Este PPRA foi elaborado levando-se levando em conta a percepção das relações entre ent osagentes ambientais ientais e os agravos que podem provocar ao organismo humano. Objetiva, também, estabelecer o conjunto de medidas técnicas, simplificadas ou administrativas, distribuídas e mantidas ao longo do tempo que, agindo de forma integrada e complementar lementar entre si, proporcionarão a prevenção de perdas ocupacionais. De uma forma simplificada, podemos listar os seguintes objetivos deste programa: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS SCOS AMBIENTAIS – PPRA DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU – ÓRGÃ RGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA 2017 3 • prevenir agravos à saúde dos trabalhadores, relacionados às doenças e acidentes do trabalho; • garantir a preservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores; • gerar informações e subsídios para elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; • indicar necessidades de treinamentos focadas na prevenção de doenças e acidentes do trabalho, conservação do meio ambiente e dos recursos naturais; • reduzir os índices de acidentes do trabalho e de doenças do trabalho; • gerar dados e subsídios técnicos para elaboração e padronização de normas e procedimentos de segurança do trabalho e • criar cultura prevencionista em segurança no trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente. 3. LEGISLAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA. • Portaria 3.214/2978, do Ministério do Trabalho; • Norma Regulamentadora 29, com redação dada pela Portaria de nº 1.895/2013; • Capítulo V, do Título II da CLT; • Decreto Federal n.º

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